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Política

Maia descarta judicialização da lei de abuso de autoridade

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (15) não acreditar em uma possível “judicialização” do projeto de lei de abuso...

Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abusos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação ...

Bolsonaro recebe prefeito de Miami no Palácio Planalto

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (15), no Palácio do Planalto, a visita do prefeito de Miami, Francis Xavier Suarez. Ao deixar o encontro, Suarez disse ...

Bolsonaro reduz impostos sobre jogos eletrônicos

O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre con...

Associações reagem à lei de abuso de autoridade

As principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à ...

Câmara aprova urgência para votação do projeto sobre porte de armas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Execut...

CNJ assina acordo para garantir emissão de documentos para presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) assinaram nesta quarta-feira (14) ...

Câmara conclui votação de MP da Liberdade Econômica

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da MP da Liberdade Econômica (MP 881/19). O texto estabelece garantias para o ...

Justiça do Rio amplia instalações de central de audiências de custódia

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou nesta quarta-feira (14) as obras de ampliação da Central de Audiência de Custódia de Benfica, na ...

Bolsonaro diz que novo PGR deverá ser alinhado com o governo

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o novo procurador-geral da República deverá ser alinhado com os interesses de seu governo. Bolsonaro é o respo...

PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O text...

Câmara aprova texto-base da PL sobre crimes de abuso de autoridade

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autori...